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Quando é ou não o caso de pactuar um contrato de namoro?

CATIA PAMPLONA

Você e seu parceiro estão apaixonados, mas ainda não têm certeza se querem constituir uma família? Um contrato de namoro pode ser a solução ideal para vocês! Este documento ajuda a definir claramente a natureza do relacionamento, evitando confusões futuras sobre a intenção de formar uma união estável.

Qual é o objetivo do contrato de namoro?

O principal objetivo do contrato de namoro é formalizar que o relacionamento é afetivo, mas sem a intenção de constituir uma família. Isso é especialmente útil para casais que convivem juntos e compartilham despesas, mas que desejam manter suas vidas financeiras e patrimoniais separadas.

Como o contrato pode evitar ou mitigar futuros conflitos?

  1. Evolução do Relacionamento: Se o namoro evoluir para uma união estável, o contrato pode prever o regime de bens que será adotado, conforme os artigos do Código Civil.

  2. Divisão de Despesas: Define como as despesas serão divididas, seja por porcentagem ou por itens específicos, evitando desentendimentos sobre finanças.

  3. Manutenção do Patrimônio Individual: Especifica que o compartilhamento de serviços como streaming ou cartões de crédito não implica em dependência econômica, mantendo o patrimônio de cada um separado.

  4. Aquisição de Patrimônio Comum: Em caso de compra de bens em conjunto, o contrato define o percentual de propriedade de cada um.

Cláusulas Existenciais

  1. Término do Relacionamento: Qualquer das partes pode encerrar o contrato, informando o outro e devolvendo objetos pessoais, além de cessar o compartilhamento de serviços.

  2. Tutela de Animais de Estimação: Define a divisão de despesas e cuidados com os pets, além de prever guarda, convivência e alimentos em caso de término.

  3. Inexistência de Parentalidade Socioafetiva: Esclarece que a convivência com filhos exclusivos do outro não implica em paternidade ou maternidade socioafetiva.

Forma Pública ou Particular?

  • Pública: Oferece maior segurança jurídica e publicidade perante terceiros, diminuindo a possibilidade de anulação por vícios ou defeitos.

  • Particular: Pode ser adotada com reconhecimento de firma e assinaturas de testemunhas, sendo uma opção mais prática e acessível.

Conclusão

Um contrato de namoro pode ser uma ferramenta valiosa para casais que desejam proteger seus interesses e evitar conflitos futuros. Ao definir claramente as expectativas e responsabilidades de cada um, vocês podem focar no que realmente importa: aproveitar o tempo juntos e construir um relacionamento saudável e feliz! 💑

Afinal, um relacionamento transparente e bem definido é a chave para a felicidade a dois!

 

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Catia Pamplona Advogada em Direito de Família OAB/RS 44.663

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