top of page
Buscar
  • CATIA PAMPLONA

A Nova Advocacia: uma visão para além de ganhar a causa!

O cenário atual impõe ao advogado novas competências, além das técnicas aprendidas no processo judicial. Dessa afirmação, algumas indagações surgem. De que forma é possível atender ao melhor interesse do cliente na solução do seu conflito? Será que uma lide, mesmo com um resultado bem sucedido, concretizou, de fato, o melhor interesse do cliente? O resultado judicial exitoso e a resolução do conflito significam o mesmo? Qual o papel do advogado atual: um ajuizador de processos ou um resolvedor de conflitos efetivo?


Dentro do panorama de métodos de gestão de conflitos, diferentes abordagens coexistem, como opções válidas e eficazes. O que determina a escolha de uma ou de outra, é a sua adequação ao caso concreto. Por vezes pode ser necessária a via adversarial, litigiosa, como única ou melhor opção para se resolver o dissenso. Em outras conjunturas, a mediação, com suas técnicas de comunicação e negociação, que promovem a facilitação do diálogo, que preservam a autonomia de vontade das partes na celebração de um possível acordo, que atenda às necessidades e os interesses de todos os envolvidos.


E onde se encontram, estrategicamente, as Práticas Colaborativas entre esses dois opostos? Olívia Fürst,[1] nos traz essa resposta, ao dizer que este método conjuga a essência da advocacia com as ferramentas de negociação e comunicação da mediação.

Stuart Webb[2], ao discorrer sobre a diferença de acordos alcançados por intermédio de processos extrajudiciais, e acordos litigados, mostra benefícios desse método.

O método colaborativo incorpora os melhores elementos de cada uma das opções – e vai um passo à frente. Opção ideal entre o litígio e a mediação, o Direito Colaborativo elimina o tribunal do modelo de litígio e oferece o apoio e a experiência jurídica que falta no modelo de mediação.[3]


Então, qual o papel do advogado colaborativo, e no que ele se difere do tradicional? Não representa o seu cliente, tal como no processo judicial, nem lhe assessora somente, tal como em um procedimento de mediação. Tem um papel ativo como defensor dos seus interesses, porém ao lado do seu cliente, utilizando técnicas de negociação baseadas em princípios, que levam em conta as necessidades de ambos os lados, ao contrário da negociação adversarial, que é pautada na barganha distributiva, no ganha-perde, definindo vencedores e perdedores.


Se no processo judicial litigioso, o advogado é a voz do seu cliente, e as decisões são terceirizadas ao juiz da causa, no colaborativo o advogado trabalha com o seu cliente, identificando as suas necessidades e interesses, assim como os que são comuns às partes, prestando-lhe orientação legal, construindo um espaço de diálogo com o outro advogado, para que os profissionais possam trabalhar em conjunto, na busca de soluções que atendam a todo sistema familiar.


É papel dessa nova advocacia possibilitar, que seus clientes, ao participarem das reuniões, exerçam papel determinante no processo de tomada de decisões, responsabilizando-se, também, pelos acordos alcançados.


Para que haja um ambiente protegido, realmente, em que advogados deixem de representar uma ameaça um para o outro e passem a atuar em conjunto na busca de benefícios mútuos, todos assinam um Termo de Participação, que define uma série de regras básicas, concebidas para criar um meio eficaz e seguro para o diálogo.


No caso de as partes não chegarem a um acordo e desistirem do procedimento, os advogados não poderão representá-los em um processo judicial litigioso. As cláusulas de não litigância e retirada dos advogados, são a alma e o alicerce do direito colaborativo.


A cláusula de retirada é o equivalente contratual de uma cidade livre de armas; como bem sintetiza Nancy J. Cameron.[4]


Também, o que as partes trouxerem para o conhecimento de todos, como documentos, por exemplo, não poderão ser usados como prova em eventual disputa futura. São medidas simples, mas que têm um efeito transformador e absolutamente fundamental para todas as pessoas envolvidas na negociação.


Mas como definir objetivos, gerar soluções criativas e possibilitar melhores resultados? Negociar não é somente distribuir valor, também não é ceder; é saber criar valor! Isso se torna possível através de uma negociação baseada em princípios, que “fornece habilidades de resolução de conflitos para a negociação e busca chegar a resultados aceitáveis para todas as partes”[5][6].


Enfim, resta claro que o resultado alcançado não é a única medida para se avaliar a vitória ou não do processo. Todo o caminho percorrido tem que ser mensurado, não apenas o seu desfecho. Isso exige que o advogado amplie sua perspectiva para além de “ganhar a causa”, que esteja apto a lidar com ferramentas de comunicação e negociação, que o capacite a atuar de forma interdisciplinar.


Catia Maria Pamplona

OAB-RS 44.663



[1] - Fürst, Olívia, Advogada colaborativa, cofundadora do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas – IBPC , diretora executiva do Instituto. Presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB/RJ. [2] - Webb, Stuart, advogado colaborativo – “advogado cansado de longas, exaustivas e infrutíferas batalhas judiciais, propôs a um grupo de advogados e juízes que passassem a trabalhar de forma efetivamente colaborativa e não litigiosa”; tal como ele próprio se define em seu livro O Caminho Colaborativo para o Divórcio – Práticas Colaborativas – IBPC Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, 2017. [3]Webb , Stuart G. e Ronald D. Ousky - O Caminho Colaborativo para o Divórcio pg. 47 -Práticas Colaborativas – IBPC Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, 2017. [4]Cameron, Nancy J. Práticas Colaborativas – Aprofundando o diálogo, fls 41. - IBPC Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, 2019 [5] MNOOKIN, H. ROBERT, Scott R. Peppt e Andrew S. Tulumello - autores do livro MAIS QUE VENCER – Negociando para Criar Valor em Acordos e Disputas, explicam porque criar valor é a chave para uma negociação bem-sucedida. [6]Cameron, Nancy J. Práticas Colaborativas – Aprofundando o diálogo, fls. 153 - IBPC Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, 2019.

ความคิดเห็น


bottom of page